Termos de Uso do Clube Tempero de Bruxa

Última atualização: 24 de agosto de 2026

1. Quem somos

O Clube Tempero de Bruxa é um serviço de assinatura digital oferecido por Tempero de Bruxa Provedor de Conteúdo LTDA, CNPJ 33.717.815/0001-45, com atendimento pelo e-mail suporte@temperodebruxa.com.br.

2. O que a assinatura inclui

Mediante o pagamento da mensalidade vigente, a assinante tem acesso, enquanto a assinatura estiver ativa, aos conteúdos disponibilizados na plataforma: materiais em PDF, cursos e workshops do período, encontros, meditações e comunidade (Roda de Conversa). O catálogo evolui mês a mês e pode ser ajustado pela equipe do Clube.

3. Conta pessoal e intransferível

O acesso é individual, vinculado ao e-mail cadastrado. É proibido compartilhar a conta, a chave de entrada ou os materiais com terceiros. Os PDFs são gerados com identificação nominal da assinante; o compartilhamento indevido viola estes Termos e a legislação de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e pode levar ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Clube (textos, PDFs, vídeos, aulas, imagens, marca Tempero de Bruxa®) pertencem à Tempero de Bruxa Provedor de Conteúdo LTDA ou a seus licenciantes. A assinatura concede uma licença de uso pessoal e não comercial, sem transferência de qualquer direito.

5. Pagamentos, renovação e cancelamento

A assinatura é mensal, com renovação automática pelo meio de pagamento escolhido, processada pela Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. Você pode cancelar quando quiser, sem multa, pelos canais indicados na plataforma; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Em caso de não pagamento, o acesso é suspenso até a regularização.

6. Comunidade (Roda de Conversa)

A convivência na comunidade é regida pelas Regras da Comunidade, que integram estes Termos. Não há anonimato: o perfil usa o nome civil da assinante. Mensagens que violem as regras podem ser removidas e, em casos graves ou reincidentes, a conta pode ser suspensa ou encerrada.

7. Conteúdo de natureza espiritual

Os conteúdos do Clube têm caráter educativo, cultural e espiritual, ligados à bruxaria natural. Não substituem, em nenhuma hipótese, tratamento médico, psicológico ou orientação profissional de qualquer natureza.

8. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, podendo haver janelas de manutenção. Estes Termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado, e a data de atualização acima sempre refletirá a versão vigente.

9. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

10. Contato e foro

Dúvidas e solicitações: suporte@temperodebruxa.com.br. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo das garantias do Código de Defesa do Consumidor.